INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)

O material gratuito aqui presente visa a auxiliar sobre o Art. 146-A do Código Penal, além das alterações oriundas da Lei nº 14.811/2024.

O assunto é relevante para provas de carreiras jurídicas e demanda uma atenção especial sobre o seu impacto em todas as fases dos concursos (inclusive em provas práticas).