Conteúdo Demonstrativo referente a 3ª Turma Extensiva para Magistratura Estadual

  • Blue icon

    Direitos do Consumidor:  Direitos fundamentais, princípio da atividade econômica e disposição constitucional.

  • Blue icon

    Disposições gerais: Relação jurídica de consumo e Direitos básicos do consumidor.

$f997h951y5
  • Blue icon

    Políticas Nacionais de Relação de Consumo: Atendimento das necessidades dos consumidores, respeito a dignidade, saúde e segurança.

  • Blue icon

    Direitos Básicos do Consumidor: Proteção contra a publicidade enganosa e métodos coercitivos e desleais.

$qzpotreun1j

SOBRE A AUTORA

 

Beatriz Fonteles

 

Aprovada para Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (aprovada em 6º lugar - FCC, 2015); aprovada para Defensora Pública do Estado do Ceará (aprovada em 3º lugar, até a fase de títulos - FCC, 2015); aprovada para Defensora Pública do Distrito Federal (CESPE/UNB 2013); aprovada para Analista do Ministério Público do Estado do Ceará (aprovada em 2º lugar - FCC, 2013); aprovada para Analista do Ministério Público da União (CESPE/UNB 2013); graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); especialista em Direito e Processo do Trabalho.